Diante do advento do novo coronavírus (SARS-CoV-2), o sistema mundial de saúde foi submetido ao desafio de assegurar o combate ao...

A pandemia do Covid-19, desencadeou modificações nas relações sociais em diversos âmbitos da comunidade, exigindo medidas emergenciais...

MERO NAMORO OU UNIÃO ESTÁVEL? O avanço da pandemia impôs à população um regime de distanciamento social rígido e que foi recomendado como...

Os primeiros casos de Covid-19 foram noticiados em uma cidade do interior da China e o que aparentava ser apenas um surto, em poucos...

Foi sancionado pelo presidente da república, a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, que dispõe sobre “o adiamento e o cancelamento de...

Com as medidas de isolamento social, os genitores passaram a ter uma maior preocupação quanto ao trânsito das crianças, na forma da...

O cuidado com a saúde mental não é um tema recente. Calcula-se que tão somente no ano de 2016, tenham ocorrido pelo menos 793 mil casos...

Durante a pandemia a prestação das atividades Cartorárias foram afetadas e foi necessário a atualização dos procedimentos, de modo que as...

O presente artigo versará a respeito dos pontos controvertidos em relação a possibilidade de se responsabilizar os gestores públicos do...

Em 10 de junho de 2020, foi aprovada a Lei n.º 14.010, denominada de Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de...

Com o avanço da pandemia no país, aglomeração de pessoas tornou-se uma ameaça à saúde pública. O distanciamento social e a constante...

Com o advento da pandemia provocada pela COVID 19, um cenário de incerteza começou a tomar conta do nosso cotidiano em diversas áreas,...

Desde março/2020, com o início da pandemia provocada pela COVID 19, um cenário de incerteza começou a tomar conta do nosso cotidiano em...

A manipulação de dados pessoais, tanto por agentes públicos quanto privados, configura-se como um enorme desafio para os ditames da...

Diante da alteração na dinâmica social decorrente dos efeitos causados pela pandemia do COVID-19 fora exigido, tanto do poder público,...

As medidas de distanciamento social que têm sido, amplamente, adotadas, trouxeram uma série de mudanças no cotidiano das pessoas. Dentre...

Em face as atuais circunstâncias de propagação do Covid-19 o Poder Judiciário e o Executivo redigiram uma série de medidas, tais com...

É sabido que a Lei 14.010/20, de 10 de junho, aborda algumas situações emergenciais que surgiram durante esse período de pandemia, como a...

A requisição administrativa surge com a constituição federal de 1988, sendo escrita nos seguintes temos: Art 5º, XXV - no caso de...