A pandemia provocada pelo COVID-19 no Brasil trouxe um cenário de caos e incerteza, acarretando uma avalanche de prejuízos econômicos,...

Com o avanço do COVID-19, em território nacional, adotou-se como uma das medidas de enfrentamento à pandemia o distanciamento e...

Já parou para pensar quantas notícias consumimos diariamente? Já pensou ainda que muitas das as informações que temos acesso podem ser...

Embora a diferença entre a suspensão e interrupção de prazos se trate de assunto causador de muitas dúvidas e confusões, não há que se...

A recente pandemia do Coronavírus que vem assolando não só o Brasil, mas também o mundo inteiro, mudou e tem mudado o cotidiano da...

Tendo como origem o projeto de Lei nº 222/2020, aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo Governador do Estado de Mato...

No contexto da grande pandemia vivenciada atualmente o que mais surge interesse é em saber quais são as medidas tomadas para contenção da...

Sabe-se que durante a formação territorial do Brasil, as terras foram divididas desproporcionalmente, o que deu origem a uma série de...

Com o advento do Regime Jurídico Emergencial e Temporário nas relações privadas no período da pandemia do coronavírus (RJET), algumas...

Com o projeto de lei nº 459/2020, aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo Governador do Estado de Mato Grosso, passou a...

Diante da repercussão global dos casos de COVID-19 e a atual situação em que o Brasil se encontra, muitas questões jurídicas entram em...

A recente pandemia do coronavírus trouxe uma série de mudanças que impactaram todos os ramos do Direito, inclusive, o Direito Privado,...